por Cidadania Brasil | dez 28, 2020 | CIDADANIA
por Carlos Nicodemos, via Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolvendo a possibilidade dos pais deixarem de vacinar os seus filhos, tendo...
por Cidadania Brasil | dez 21, 2020 | CIDADANIA
Pessoas de outros países que investem em moradia brasileira recebem autorização para residir aqui por Revista Zap Imóveis É comum encontrar estrangeiro que compra em imóveis no Brasil, seja para investimento ou para ter um apartamento de veraneio, como...
por Cidadania Brasil | dez 18, 2020 | CIDADANIA
Regra passa a valer em 30 de dezembro Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72...
por Cidadania Brasil | dez 16, 2020 | CIDADANIA
Somente neste ano, sete pessoas foram reconhecidas em situação de apatridia. Sem nacionalidade, apátridas podem requisitar cidadania brasileira atendendo a certos requisitos. por Lucas Vidigal, G1 O Brasil abriga 16 pessoas reconhecidas formalmente...
por Cidadania Brasil | dez 14, 2020 | CIDADANIA
por ConJur Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham sido contratados no Brasil e atuado na costa brasileira. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal...
