por Cidadania Brasil | jan 14, 2021 | CIDADANIA
Os cidadãos do Mercosul podem estabelecer residência temporária no Brasil por meio de uma solicitação de Autorização de Residência Temporária do Mercosul. Esse processo também pode ocorrer sem a necessidade de um visto, mas deverá ser realizado todo o...
por Cidadania Brasil | jan 11, 2021 | CIDADANIA
Por Tiago Angelo, via Conjur É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm amparo legal e que atropelam garantias previstas em lei. ...
por Cidadania Brasil | jan 6, 2021 | CIDADANIA
Também ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por Adamo Bazani, via Diário...
por Cidadania Brasil | jan 4, 2021 | CIDADANIA
por Agência Senado Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá...
