Parlamentares portugueses votarão nesta quinta-feira (7) proposta que permitirá residência legal a quem queira morar no país mas ainda não tenha trabalho. Medida faz parte do novo programa do governo, que tem ampla maioria no Parlamento, e pode entrar em vigor no segundo semestre.

Com seu mandato renovado na semana passada, o primeiro-ministro português António Costa vai tentar desenterrar uma proposta de seu partido, o socialista, que pode permitir a brasileiros ainda sem trabalho em Portugal residir legalmente no país.

A seu favor – e dos brasileiros que desejam ir viver em Portugal -, Costa conta com a maioria absoluta que alcançou no Parlamento, o que garante a ele aprovação de suas propostas.

Atualmente, só podem residir legalmente em Portugal brasileiros que tiverem um visto de trabalho, de estudante ou acompanhante, além de um passaporte da União Europeia. O novo visto, porém, libera a residência, ainda que temporária, a quem ainda não encontrou um trabalho mas quer se mudar para o país europeu antes disso.

A medida está incluída no novo programa de governo, que será discutida e votada no Parlamento português nesta quinta-feira (7), podendo se estender para o dia seguinte. O governo português aponta que “Portugal precisa do contributo da imigração para sustentar o seu desenvolvimento económico e demográfico”.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, fala a jornalistas após votar nas eleições gerais de Portugal, na cidade do Porto, em 23 de janeiro de 2022 — Foto: Paulo Duarte/AP
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, fala a jornalistas após votar nas eleições gerais de Portugal, na cidade do Porto, em 23 de janeiro de 2022 — Foto: Paulo Duarte/AP

A proposta cria um título temporário de curta duração que os brasileiros poderão, caso o texto seja aprovado, solicitar antes de viajar a Portugal. Assim, poderão entrar no país já de forma legal. O visto, no entanto, não é permanente, mas o governo ainda não especificou quanto tempo a permissão durará e se poderá ser renovada.

Ainda assim, um dos grandes focos do novo programa do governo português é justamente o de aumentar as ajudas para que estrangeiros consigam trabalho no país. Outro dos pontos prevê a criação do programa “Trabalhar em Portugal”, que criará um “Balcão Único” para “auxiliar e simplificar procedimentos para entrada, estadia e trabalho em Portugal”.

Caso aprovado, o visto especial poderá entrar em vigor no segundo semestre deste ano.

A medida é na verdade um projeto antigo do Partido Socialista português que nunca saiu do papel. Este ano, porém, António Costa, que governava com um Parlamento fragmentado, convocou novas eleições e conseguiu maioria absoluta.

O novo programa de governo foi apresentado por Costa e aprovado pelos ministros de seu governo na semana passada, antes de ser enviado ao Parlamento do país.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/04/04/brasileiros-que-buscam-trabalho-em-portugal-podem-ganhar-visto-especial.ghtml