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Sou cidadão do Mercosul, como conseguir a residência temporária no Brasil?

por | 14 de janeiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Os cidadãos do Mercosul podem estabelecer residência temporária no Brasil por meio de uma solicitação de Autorização de Residência Temporária do Mercosul. Esse processo também pode ocorrer sem a necessidade de um visto, mas deverá ser realizado todo o...
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Justiça de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos

por | 11 de janeiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Por Tiago Angelo, via Conjur É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm amparo legal e que atropelam garantias previstas em lei. ...
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Brasil restringe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por transportes terrestres e aquáticos por causa de novas variações do novo coronavírus

por | 6 de janeiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Também ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por Adamo Bazani, via Diário...
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Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros

por | 4 de janeiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

por Agência Senado Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá...
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A vacina de cidadania e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

por | 28 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

por Carlos Nicodemos, via Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolvendo a possibilidade dos pais deixarem de vacinar os seus filhos, tendo...
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É estrangeiro e quer adquirir um imóvel no Brasil? Veja como fazer!

por | 21 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

Pessoas de outros países que investem em moradia brasileira recebem autorização para residir aqui por Revista Zap Imóveis É comum encontrar estrangeiro que compra em imóveis no Brasil, seja para investimento ou para ter um apartamento de veraneio, como...
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Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

por | 18 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

Regra passa a valer em 30 de dezembro Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas...
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Brasil reconhece 16 estrangeiros como apátridas; saiba o que são e quais os direitos

por | 16 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

Somente neste ano, sete pessoas foram reconhecidas em situação de apatridia. Sem nacionalidade, apátridas podem requisitar cidadania brasileira atendendo a certos requisitos. por Lucas Vidigal, G1 O Brasil abriga 16 pessoas reconhecidas formalmente...
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CLT não se aplica a trabalhador brasileiro em navio estrangeiro

por | 14 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

por ConJur Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham sido contratados no Brasil e atuado na costa brasileira. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal...
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Como funciona a abertura de empresas para estrangeiros no Brasil?

por | 11 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

por Rede Jornal Contábil Um belo dia, você, estrangeiro, se deparou com a situação de ter que abrir uma empresa no Brasil. Ou mesmo quis tirar do papel aquele projeto de começar um negócio aqui no país. É uma situação que tem se tornado cada vez mais comum....
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Fórum – Adoção Internacional | TV Justiça (Vídeo)

por | 9 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, há mais de 9.600 crianças cadastradas e disponíveis para adoção. No entanto, dados do CNJ revelam que em 2019 apenas 67 adoções foram concretizadas por pretendentes fora do...
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Saiba tudo sobre Naturalização Brasileira

por | 7 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

por Yuri Bittencourt Tonani, Via Consultoria para Migrações O processo de naturalização é o passo mais complexo e sensível para aqueles que desejam viver como natural do Brasil. É importante compreender que a concessão da naturalização brasileira a um estrangeiro...
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Pedido de naturalização agora é 100% digital

por | 2 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

Sistema Naturalizar-se passa a ser o único meio de recebimento de pedidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública consolidou os procedimentos de naturalização, regulamentando a plataforma digital do Sistema Naturalizar-se, que passou a ser, desde o início deste...
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Legalização de estrangeiros no Brasil para Trabalhar: Passo-a-passo.

por | 24 de novembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

A busca pela legalização de estrangeiros no Brasil para trabalhar não é novidade, e já tem legislação estabelecida.  Profissionais de fora do país que querem trabalhar no país precisam passar por alguns processos administrativos. Conheça! por Fernanda Gomes | Koetz...
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Casamento de brasileiros com estrangeiros e vice-versa; entenda.

por | 23 de novembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais. A Convenção de Haia estabelece que documentos públicos, como a Certidão de Casamento, não precisam mais ser submetidos ao procedimento de legalização nos...
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