por Cidadania Brasil | fev 18, 2022 | CIDADANIA
15 de janeiro de 2021, 13h57ImprimirEnviar por Tábata Viapiana, via Conjur As formalidades inerentes aos atos jurídicos celebrados em países estrangeiros devem ser regidas de acordo com a legislação do local onde foram praticados, independente da nacionalidade das...
por Cidadania Brasil | fev 18, 2022 | CIDADANIA
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização por Gabriel Hirabahasi, da CNN O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos favoráveis, nesta quinta-feira (17), para manter a autonomia das universidades...
por Cidadania Brasil | fev 18, 2022 | CIDADANIA
A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 4259/21 torna gratuitos, para as pessoas com deficiência, o registro civil de pessoas naturais, o reconhecimento de firma, a escritura pública de divórcio consensual, a separação...
por Cidadania Brasil | fev 17, 2022 | CIDADANIA
O Serviço Civil Voluntário é um programa do Governo Federal, criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, através da Secretaria do Trabalho, que abre espaço para que prefeituras contratem jovens (entre 18 e 29 anos) e pessoas acima de 50 anos em regime...
por Cidadania Brasil | fev 16, 2022 | CIDADANIA
O Ministério Público italiano formalizou o pedido de extradição de Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo. Seu nome já foi divulgado a 195 países, que têm ordem de prendê-lo. Ele segue vivendo no luxo. Nas suas casas no Guarujá e Santos por...
por Cidadania Brasil | fev 16, 2022 | AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA
Somente em 2020, mais de 3.331 dos pedidos de refúgio eram para o DF Por Mayra Dias, via Jornal de Brasília Sendo a quarta unidade com maior número de pedidos de refúgio, o Distrito Federal receberá, ainda neste o semestre, um o Centro de Referência Especializado de...
