por Cidadania Brasil | dez 28, 2020 | CIDADANIA
por Carlos Nicodemos, via Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolvendo a possibilidade dos pais deixarem de vacinar os seus filhos, tendo...
por Cidadania Brasil | dez 21, 2020 | CIDADANIA
Pessoas de outros países que investem em moradia brasileira recebem autorização para residir aqui por Revista Zap Imóveis É comum encontrar estrangeiro que compra em imóveis no Brasil, seja para investimento ou para ter um apartamento de veraneio, como...
por Cidadania Brasil | dez 16, 2020 | CIDADANIA
Somente neste ano, sete pessoas foram reconhecidas em situação de apatridia. Sem nacionalidade, apátridas podem requisitar cidadania brasileira atendendo a certos requisitos. por Lucas Vidigal, G1 O Brasil abriga 16 pessoas reconhecidas formalmente...
por Cidadania Brasil | dez 2, 2020 | CIDADANIA
Sistema Naturalizar-se passa a ser o único meio de recebimento de pedidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública consolidou os procedimentos de naturalização, regulamentando a plataforma digital do Sistema Naturalizar-se, que passou a ser, desde o início deste...
por Cidadania Brasil | nov 12, 2020 | CIDADANIA
por Louise Enriconi, Via Politize! No dia 24 de maio de 2017 foi sancionada, com vetos, a nova Lei de Migração, proposta através do Projeto de Lei PLS 288/2013, pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, que dispõe sobre os direitos e os deveres do...
