por Cidadania Brasil | jul 12, 2021 | CIDADANIA, Vídeos
Palestra proferida pela Profª Drª Sara Granemann (UFRJ) em 08/07/2021 para o Seminário Interdisciplinar de Direito da Previdência da UFPE. Organização do Grupo de Pesquisa Direito e Economia Política coordenado pela Profª Drª Juliana Teixeira Esteves, da Universidade...
por Cidadania Brasil | jul 7, 2021 | CIDADANIA
por Sérgio Carlos de Souza, via Folha Vitória Em março deste ano esta coluna informou que tramitava projeto de lei para a alteração do Código do Consumidor prevendo regras claras para evitar o superendividamento. Em 01 de julho foi publicada a Lei no.14.181 com a...
por Cidadania Brasil | jul 7, 2021 | CIDADANIA
Por Jéssica Sant’Ana, Pedro Henrique Gomes e Jamile Racanicci, G1 e TV Globo — Brasília Benefício acabaria em julho e, com prorrogação, será pago também em agosto, setembro e outubro. Parcelas vão variar de R$ 150 a R$ 375, conforme composição familiar. O...
por Cidadania Brasil | jul 6, 2021 | CIDADANIA
Por Patricia Faermann, no GGN Em janeiro, Bolsonaro sancionou medida que dispensava licitação para a compra de imunizantes, autorizando pagamento antecipado e acima da tabela. Ele pode ter agido de forma calculada para criar brechas legais a esquemas de corrupção A...
por Cidadania Brasil | jul 6, 2021 | CIDADANIA
Por Joyce Dias, Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes e Amanda de Moura Cañizo, via Conjur A tão aguardada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nacionalidade, como ficou conhecida, foi finalmente aprovada pelo Senado Federal. Sua eventual aprovação pela Câmara...
