por Cidadania Brasil | fev 6, 2022 | CIDADANIA
por Jamil Chade e Janaína César, no UOL Três meses após o presidente Jair Bolsonaro ter recebido a cidadania honorária de Anguillara Veneta, moradores da cidade e Partido Europa Verde recorrem à Justiça com a apresentação de uma ação popular em que pedem que a...
por Cidadania Brasil | fev 3, 2022 | CIDADANIA
A pessoa física que sair do território nacional em caráter temporário ou permanente deverá ficar atenta ao cumprimento de suas obrigações fiscais. A pessoa física que sair do Brasil de forma definitiva ou passar à condição de não residente, quando houver saído do...
por Cidadania Brasil | fev 2, 2022 | CIDADANIA
A magistrada concluiu que elementos probatórios nos autos fornecem certeza de que houve ato ilícito por parte da administração pública capaz de ensejar indenização. extraído do blog Migalhas Homem receberá R$ 10 mil do município de Florianópolis após...
por Cidadania Brasil | fev 1, 2022 | CIDADANIA
por Ivana Lay*, via O Globo RIO — Morávamos em uma região da República Democrática do Congo onde fica a guerra. Uma guerra tribal civil entre os hema e os lendu. Somos Hema. Tudo começou quando meus filhos mais velhos estavam pequenininhos. Essa guerra étnica tinha...
por Cidadania Brasil | jan 26, 2022 | CIDADANIA, Quilombolas do Sítio Guaribas
Por Edilson Pereira Nobre Júnior, via Conjur Num domingo de sol, dediquei-me a ler a PEC nº 32/2020, na versão constante do substitutivo apresentado pelo seu relator, deputado Arthur Oliveira Maia. Procurava no texto proposições que, verdadeiramente, conduzissem à...
