por Cidadania Brasil | abr 5, 2022 | CIDADANIA
Os estudantes que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem solicitar a isenção da sua taxa de inscrição, no valor de R$85,00, até o dia 15 de abril. O pedido pode ser feito na página do Inep designada para tal fim, pois o requerimento é...
por Cidadania Brasil | abr 5, 2022 | CIDADANIA
Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os...
por Cidadania Brasil | abr 4, 2022 | CIDADANIA
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Por Marieta Cazarré – Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...
por Cidadania Brasil | abr 4, 2022 | CIDADANIA
por Levy Teles, via Terra O acordo firmado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens deixou brechas em medidas de combate à desinformação no Brasil. A constatação é apontada em um estudo que analisou os...
por Cidadania Brasil | mar 30, 2022 | CIDADANIA
Votação será realizada em 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as principais datas do calendário eleitoral para as Eleições 2022. As etapas do processo estão descritas no cronograma previsto na resolução nº...
