por Cidadania Brasil | jan 11, 2021 | CIDADANIA
Por Tiago Angelo, via Conjur É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm amparo legal e que atropelam garantias previstas em lei. ...
por Cidadania Brasil | nov 13, 2020 | CIDADANIA
Os recentes acontecimentos sobre a agressão e expulsão dos imigrantes venezuelanos que estavam acampados nas proximidades da cidade de Pacaraima, no estado de Roraima, levantam a questão sobre como a imigração e deportação funcionam no país. Além desta situação...
