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PEC da Relevância cria obstáculo para acesso ao STJ, diz advogado

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por Cidadania Brasil | jul 27, 2022 | CIDADANIA

Para Marcelo Pacheco, especialista em Processo Civil, o novo requisito para admissão do recurso especial traz mais uma barreira sob o fundamento de garantir a função uniformizadora do tribunal A promulgação da Emenda Constitucional 125, que instituiu o filtro de...
Não é só perigosa e irresponsável. PEC Kamikaze é inconstitucional. Artigo de Lênio Streck e Matheus Pimenta de Freitas

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por Cidadania Brasil | jul 11, 2022 | CIDADANIA

Por Lenio Luiz Streck e Matheus Pimenta de Freitas, via Conjur Os governos com mentalidade autoritária, surgidos da onda populista, têm mostrado comportamentos comparáveis. Uma das características comuns é a construção de ameaças e inimigos imaginários...
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por Cidadania Brasil | out 5, 2021 | CIDADANIA

Por Élida Graziane Pinto, extraído do Conjur Hoje é aniversário da Constituição Federal, mas não há muito a comemorar do ponto de vista do arcabouço fiscal que lhe dá sustentação cotidiana no ciclo orçamentário de todos entes políticos da federação brasileira....
Nota da Presidência do TSE: tentativa de impedir a ocorrência de eleições configura crime de responsabilidade

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por Cidadania Brasil | jul 13, 2021 | CIDADANIA

Na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do STF Luís Roberto Barroso emitiu nota contra a escalada de ataques de Jair Bolsonaro aos ministros do Supremo e as ameaças de não realização de eleições em 2022: Tendo em vista as...

"Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silencio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Cora Coralina

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