por Cidadania Brasil | jul 27, 2022 | CIDADANIA
Para Marcelo Pacheco, especialista em Processo Civil, o novo requisito para admissão do recurso especial traz mais uma barreira sob o fundamento de garantir a função uniformizadora do tribunal A promulgação da Emenda Constitucional 125, que instituiu o filtro de...
por Cidadania Brasil | jul 11, 2022 | CIDADANIA
Por Lenio Luiz Streck e Matheus Pimenta de Freitas, via Conjur Os governos com mentalidade autoritária, surgidos da onda populista, têm mostrado comportamentos comparáveis. Uma das características comuns é a construção de ameaças e inimigos imaginários...
por Cidadania Brasil | out 5, 2021 | CIDADANIA
Por Élida Graziane Pinto, extraído do Conjur Hoje é aniversário da Constituição Federal, mas não há muito a comemorar do ponto de vista do arcabouço fiscal que lhe dá sustentação cotidiana no ciclo orçamentário de todos entes políticos da federação brasileira....
por Cidadania Brasil | jul 13, 2021 | CIDADANIA
Na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do STF Luís Roberto Barroso emitiu nota contra a escalada de ataques de Jair Bolsonaro aos ministros do Supremo e as ameaças de não realização de eleições em 2022: Tendo em vista as...
