por Cidadania Brasil | dez 29, 2021 | CIDADANIA
Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil Por Bruno Bocchini, via Agência Brasil O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançam neste sábado (18), na capital...
por Cidadania Brasil | nov 10, 2021 | CIDADANIA
por Victor Emídio Cardoso, via Canal Ciências Criminais Os presos estrangeiros têm direito aos “benefícios” da Execução Penal? Questão interessante envolvendo o estudo da Execução Penal diz respeito à (im)possibilidade de extensão dos “benefícios” previstos na Lei...
por Cidadania Brasil | nov 1, 2021 | AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA
por Ralph Machado, via ASCOM Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2328/21 determina que terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) o brasileiro nato ou naturalizado, as pessoas de nacionalidade portuguesa e o estrangeiro residente no País, desde que...
por Cidadania Brasil | out 22, 2021 | CIDADANIA
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por Cidadania Brasil | out 18, 2021 | CIDADANIA
Publicado por Paduan Seta, via JusBrasil Trata-se de pergunta frequente de muitos imigrantes: afinal, o que é a multa por permanência/estadia irregular? O que mudou em relação ao antigo Estatuto do estrangeiro? Qual o valor máximo e o valor mínimo para aplicação dela?...
