por Cidadania Brasil | jun 8, 2022 | CIDADANIA
Por Leandro Razera e Diana Bittencourt, via Conjur Com a guerra na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro deste ano, deu-se início a maior crise humanitária de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial, estimando-se que haja mais de cinco milhões de refugiados. Esse...
por Cidadania Brasil | jun 7, 2022 | CIDADANIA
Prisões administrativas para expulsão não são mais previstas pela Lei de Migração. Por José Higídio, via Conjur A 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, no final de abril, em liminar, proibiu a Polícia Federal de representar pela prisão administrativa para expulsão de...
por Cidadania Brasil | jun 3, 2022 | CIDADANIA
No direito, furto famélico é a subtração de produtos devido a necessidade, sobretudo por fome. Embora sem estatísticas judiciárias, é provável que seu aumento no Brasil decorra de um agravamento econômico e social. Por Malu Delgado, na DW Furto de barras de...
por Cidadania Brasil | maio 31, 2022 | CIDADANIA
Em um mês acaba a suspensão de remoções no Brasil e 132 mil famílias têm despejo marcado A Ocupação dos Queixadas, em Cajamar (SP), é uma das tantas que, com o tempo acabando, lutam para manter a moradia por Gabriela Moncau, via Brasil de Fato Pressionando que a...
por Cidadania Brasil | maio 27, 2022 | CIDADANIA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta quinta-feira (26), que afastou os agentes envolvidos na abordagem violenta que terminou com a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, na cidade de Umbaúba, no litoral sul de Sergipe. Além disso, o órgão disse que...
