por Cidadania Brasil | jul 27, 2022 | CIDADANIA
Para Marcelo Pacheco, especialista em Processo Civil, o novo requisito para admissão do recurso especial traz mais uma barreira sob o fundamento de garantir a função uniformizadora do tribunal A promulgação da Emenda Constitucional 125, que instituiu o filtro de...
por Cidadania Brasil | jul 25, 2022 | CIDADANIA
Três anos depois de o Congresso impor corte de direitos aos aposentados, processo atinge estados e municípios. Servidores aposentados sofrem confiscos. Governos alegam “déficit” de seus sistemas previdenciários – quase sempre fictícios Por EPSJV/Fiocruz, extraído de...
por Cidadania Brasil | jul 11, 2022 | CIDADANIA
Por Lenio Luiz Streck e Matheus Pimenta de Freitas, via Conjur Os governos com mentalidade autoritária, surgidos da onda populista, têm mostrado comportamentos comparáveis. Uma das características comuns é a construção de ameaças e inimigos imaginários...
por Cidadania Brasil | jul 1, 2022 | CIDADANIA
Medidas eleitoreiras embutem bomba fiscal com capacidade de limitar efeito positivo dos benefícios, escreve José Paulo Kupfer por José Paulo Kupfer, via Poder 360 Não é sem razão que a PEC para turbinar benefícios sociais às vésperas da eleição presidencial...
por Cidadania Brasil | jul 1, 2022 | AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA
Em São Paulo, faltam R$ 177,30 para adquirir cesta básica. Situação é muito diferente de abril de 2020, quando Congresso estabeleceu o Auxílio Emergencial de R$ 600, que pagava cesta com sobra de R$ 43,75 por Gabriel Shinohara, via O Globo O aumento do Auxílio Brasil...
