por Cidadania Brasil | jul 25, 2022 | CIDADANIA
Em entrevista à DW sobre o massacre no Complexo do Alemão, diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, classifica silêncio do MP, do Legislativo e do Judiciário como “ensurdecedor”. Por Fábio Corrêa, via Deutsche Welle Operações policiais como a desta...
por Cidadania Brasil | jul 20, 2022 | CIDADANIA
Segundo o TSE, as entidades vão contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar e assegurar a transparência, e fortalecer a confiança pública na segurança nas eleições por Fabiana Novello, extraído do Valor O Tribunal Superior Eleitoral...
por Cidadania Brasil | jun 8, 2022 | CIDADANIA
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado no âmbito da operação nepsis, que apurou esquema de...
por Cidadania Brasil | jun 7, 2022 | CIDADANIA
Prisões administrativas para expulsão não são mais previstas pela Lei de Migração. Por José Higídio, via Conjur A 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, no final de abril, em liminar, proibiu a Polícia Federal de representar pela prisão administrativa para expulsão de...
por Cidadania Brasil | abr 28, 2022 | CIDADANIA
O Superior Tribunal de Justiça sediou nesta terça-feira (26) o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o evento busca promover o debate sobre a aplicação do Código Civil nas últimas duas...
