por Cidadania Brasil | maio 17, 2022 | CIDADANIA
Conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, esse tipo de financiamento foi instituído pela reforma eleitoral de 2017 Desde domingo (15), as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo...
por Cidadania Brasil | mar 24, 2022 | Sítio Carrapixo
União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou ontem (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos....
por Cidadania Brasil | jan 3, 2022 | CIDADANIA
por IstoÉ Dinheiro Uma nova lei que possibilita a abertura, por pessoas físicas e empresas, de contas em moeda estrangeira no Brasil foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria-Geral da Presidência informou que o BC poderá autorizar que pessoas físicas...
por Cidadania Brasil | nov 30, 2021 | CIDADANIA
por Conjur O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que visa a promover condições de igualdade no acesso ao tratamento de pacientes com a doença. Publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de...
por Cidadania Brasil | nov 30, 2021 | CIDADANIA
Instituto financiado por gigantes como Google e iFood está por trás da Frente Digital e faz pesado lobby no Congresso. Luísa Canziani (PTB) é a líder. Em tempo recorde, deputados aprovaram lei de salvo-conduto para abusos no uso de inteligência artificial Por Tatiana...
