por Cidadania Brasil | out 18, 2021 | CIDADANIA
Publicado por Paduan Seta, via JusBrasil Trata-se de pergunta frequente de muitos imigrantes: afinal, o que é a multa por permanência/estadia irregular? O que mudou em relação ao antigo Estatuto do estrangeiro? Qual o valor máximo e o valor mínimo para aplicação dela?...
por Cidadania Brasil | ago 11, 2021 | CIDADANIA
por Alexandre Branco Pereira, Karina Quintanilha, via Intercept Brasil Enquanto o país vivia a maior crise sanitária em um século, Bolsonaro passa a “boiada” nas políticas migratórias, com ajuda dos militares. HÁ QUEM AINDA ACREDITE na fábula do Brasil como um...
por Cidadania Brasil | jul 6, 2021 | CIDADANIA
Por Joyce Dias, Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes e Amanda de Moura Cañizo, via Conjur A tão aguardada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nacionalidade, como ficou conhecida, foi finalmente aprovada pelo Senado Federal. Sua eventual aprovação pela Câmara...
por Cidadania Brasil | nov 13, 2020 | CIDADANIA
Os recentes acontecimentos sobre a agressão e expulsão dos imigrantes venezuelanos que estavam acampados nas proximidades da cidade de Pacaraima, no estado de Roraima, levantam a questão sobre como a imigração e deportação funcionam no país. Além desta situação...
por Cidadania Brasil | nov 12, 2020 | CIDADANIA
por Louise Enriconi, Via Politize! No dia 24 de maio de 2017 foi sancionada, com vetos, a nova Lei de Migração, proposta através do Projeto de Lei PLS 288/2013, pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, que dispõe sobre os direitos e os deveres do...
