por Cidadania Brasil | jun 27, 2022 | CIDADANIA
Ferramenta será lançada dia 23 em conjunto com publicações sobre direitos humanos para cidadãos ucranianos e afegãos vivendo no Brasil Brasília – Facilitar o acesso da população migrante a informações e orientações sobre direitos, serviços e políticas...
por Cidadania Brasil | jun 7, 2022 | CIDADANIA
Prisões administrativas para expulsão não são mais previstas pela Lei de Migração. Por José Higídio, via Conjur A 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, no final de abril, em liminar, proibiu a Polícia Federal de representar pela prisão administrativa para expulsão de...
por Cidadania Brasil | maio 5, 2022 | CIDADANIA
A ideia do Brasil como um país acolhedor de migrantes não condiz com a realidade, especialmente após a pandemia de Covid-19. Essa é a opinião da advogada e pesquisadora em Sociologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Karina Quintanilha. Em entrevista à...
por Cidadania Brasil | maio 4, 2022 | CIDADANIA
Parlamentares portugueses votarão nesta quinta-feira (7) proposta que permitirá residência legal a quem queira morar no país mas ainda não tenha trabalho. Medida faz parte do novo programa do governo, que tem ampla maioria no Parlamento, e pode entrar em vigor no...
por Cidadania Brasil | maio 2, 2022 | CIDADANIA
De acordo com o Ministério do Interior britânico, as mudanças devem entrar em vigor no verão deste ano. Nos próximos meses, serão realizados “treinamentos e novas orientações” aos profissionais que atuam na área, como promotores e juízes. “A Lei de Nacionalidade e...
