por Cidadania Brasil | jul 26, 2021 | AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA
Por G1 SP — São Paulo Grupo incendiou estátua em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, neste sábado (24). Projetos de lei propõem fim das homenagens ao bandeirante, ligado à caça e à escravização de índios e negros. O ataque à estátua do bandeirante Borba Gato,...
por Cidadania Brasil | jun 23, 2021 | CIDADANIA
Por Carolina Dantas, G1 Projeto de Lei 490, de 2007, é fortemente criticado por indígenas e entidades. Proposta prevê que, para ter uma terra demarcada, povos precisam comprovar ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Indígenas...
por Cidadania Brasil | jun 22, 2021 | CIDADANIA
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos que agirem com...
por Cidadania Brasil | jun 22, 2021 | CIDADANIA
por Noéli Nobre, via Assessoria de Comunicação da Câmara dos Deputados Para gestores, flexibilização das doações pode ser tratada por meio de um projeto de lei Compartilhe Versão para impressão A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar...
