por Cidadania Brasil | nov 1, 2021 | AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA
por Ralph Machado, via ASCOM Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2328/21 determina que terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) o brasileiro nato ou naturalizado, as pessoas de nacionalidade portuguesa e o estrangeiro residente no País, desde que...
por Cidadania Brasil | out 28, 2021 | AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA
O projeto foi aprovado pelo Congresso e depende agora apenas da sanção presidencial. Por cinco anos, famílias de baixa renda vão receber, a cada dois meses, o correspondente a, pelo menos, metade do preço médio do botijão de 13 kg por Irna Cavalcante via O Povo Com...
por Cidadania Brasil | out 28, 2021 | CIDADANIA
por Vanessa Lippelt, via Congresso em Foco O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/2020), que foi relatado pela líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS). O PL de autoria da...
por Cidadania Brasil | ago 25, 2021 | CIDADANIA
Segundo o relator da proposta, é importante que os municípios se pronunciem sobre a falta de unidades por Agência Brasil, extraído do IG A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 24, projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos...
por Cidadania Brasil | jul 26, 2021 | AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA
Por G1 SP — São Paulo Grupo incendiou estátua em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, neste sábado (24). Projetos de lei propõem fim das homenagens ao bandeirante, ligado à caça e à escravização de índios e negros. O ataque à estátua do bandeirante Borba Gato,...
