por Cidadania Brasil | fev 16, 2022 | CIDADANIA
O programa de serviço voluntário prevê atividades não remuneradas e prestadas para órgãos da administração pública do Estado e de seus municípios Por Gustavo Linhares, via De fato online, com informações da Agência Minas O Governo de Minas, por meio...
por Cidadania Brasil | nov 10, 2021 | CIDADANIA
por Victor Emídio Cardoso, via Canal Ciências Criminais Os presos estrangeiros têm direito aos “benefícios” da Execução Penal? Questão interessante envolvendo o estudo da Execução Penal diz respeito à (im)possibilidade de extensão dos “benefícios” previstos na Lei...
por Cidadania Brasil | out 22, 2021 | CIDADANIA
A lei anticrime estendeu para 40 anos o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade. A 1ª turma do STF, no entanto, entende que a norma não deve retroagir aos crimes anteriores a sua edição. por Redação do Migalhas Em caso de extradição de pessoas...
por Cidadania Brasil | out 20, 2021 | CIDADANIA
Mesmo subnotificadas, prisões de indígenas crescem. Processos estão envoltos por inúmeras violações, inclusive às mulheres gestantes. Invisibilizados, perdem o direito de cumprir pena junto à comunidade. Racismo e medo são constantes Por Beatriz Drague...
por Cidadania Brasil | jul 30, 2021 | AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA
Por G1 MT Com o trabalho, eles ganham a remição de pena: a cada três dias trabalhados, menos um dia na pena. Quando forem chamados para o combate, serão monitorados por escolta policial e tornozeleira eletrônica. Mato Grosso tem uma brigada composta por presos em...
