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PEC da Relevância cria obstáculo para acesso ao STJ, diz advogado

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por Cidadania Brasil | jul 27, 2022 | CIDADANIA

Para Marcelo Pacheco, especialista em Processo Civil, o novo requisito para admissão do recurso especial traz mais uma barreira sob o fundamento de garantir a função uniformizadora do tribunal A promulgação da Emenda Constitucional 125, que instituiu o filtro de...
STJ mantém preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros

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por Cidadania Brasil | jun 8, 2022 | CIDADANIA

Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado no âmbito da operação nepsis, que apurou esquema de...
Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ

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por Cidadania Brasil | abr 28, 2022 | CIDADANIA

O Superior Tribunal de Justiça sediou nesta terça-feira (26) o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o evento busca promover o debate sobre a aplicação do Código Civil nas últimas duas...
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

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por Cidadania Brasil | abr 6, 2022 | CIDADANIA

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação Por Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas...

"Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silencio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Cora Coralina

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