por Cidadania Brasil | jul 27, 2022 | CIDADANIA
Para Marcelo Pacheco, especialista em Processo Civil, o novo requisito para admissão do recurso especial traz mais uma barreira sob o fundamento de garantir a função uniformizadora do tribunal A promulgação da Emenda Constitucional 125, que instituiu o filtro de...
por Cidadania Brasil | jun 8, 2022 | CIDADANIA
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado no âmbito da operação nepsis, que apurou esquema de...
por Cidadania Brasil | abr 28, 2022 | CIDADANIA
O Superior Tribunal de Justiça sediou nesta terça-feira (26) o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o evento busca promover o debate sobre a aplicação do Código Civil nas últimas duas...
por Cidadania Brasil | abr 6, 2022 | CIDADANIA
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação Por Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas...
