Termina hoje o prazo para contestar auxílio emergencial negado; saiba como fazer

por Jornal Extra Quem teve a nova rodada do auxílio emergencial federal negado tem até esta segunda-feira (dia 12) para contestar o resultado. O Ministério da Cidadania definiu o processamento dos requerimentos de dois públicos: pedidos via aplicativo e inscritos no...

Como o cadastro único criado pelo governo pode colocar seus dados em risco?

De Tilt, em São Paulo*, via UOL Você já deve ter ouvido falar na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), uma legislação nova que entrou em vigor no final do ano passado para regular a maneira como governos e empresas coletam, tratam e usam nossos dados pessoais. Ela já...

Assinado acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros

Ação visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais por Governo Federal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da...

Pandemia revela outras faces da xenofobia

Discriminação ganhou outros contornos com a covid-19. Ainda que de modo bastante diferente do preconceito sofrido por indígenas e negros, os asiáticos foram alvo ao longo de toda a história do país por Raquel Torres, via Com Ciência Postagens ofensivas nas redes...

Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros

Decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de...

Veja cinco mitos e verdades sobre a placa Mercosul

Desde fevereiro do ano passado ela é obrigatória em todo o país POR IG - CARROS Resultado de um acordo firmado em 2014 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o novo padrão de identificação veicular, que ficou conhecido como placa Mercosul, começou a ser implantado...

Crescem pedidos de naturalização de estrangeiros; haitianos lideram

Sistema "Naturalizar-se" passou a ser usado em todo o país em novembro e torna processo mais ágil por meio da internet Márcio Pinho, do R7 O sistema que buscou facilitar e tornar online os pedidos de naturalização de estrangeiros no Brasil, disponível para...

Sou cidadão do Mercosul, como conseguir a residência temporária no Brasil?

Os cidadãos do Mercosul podem estabelecer residência temporária no Brasil por meio de uma solicitação de Autorização de Residência Temporária do Mercosul. Esse processo também pode ocorrer sem a necessidade de um visto, mas deverá ser realizado todo o...

Justiça de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos

Por Tiago Angelo, via Conjur É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm amparo legal e que atropelam garantias previstas em lei. ...

Brasil restringe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por transportes terrestres e aquáticos por causa de novas variações do novo coronavírus

Também ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por Adamo Bazani, via Diário...

Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros

por Agência Senado Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá...

A vacina de cidadania e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

por Carlos Nicodemos, via Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolvendo a possibilidade dos pais deixarem de vacinar os seus filhos, tendo...

É estrangeiro e quer adquirir um imóvel no Brasil? Veja como fazer!

Pessoas de outros países que investem em moradia brasileira recebem autorização para residir aqui por Revista Zap Imóveis É comum encontrar estrangeiro que compra em imóveis no Brasil, seja para investimento ou para ter um apartamento de veraneio, como...

Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Regra passa a valer em 30 de dezembro Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas...

Brasil reconhece 16 estrangeiros como apátridas; saiba o que são e quais os direitos

Somente neste ano, sete pessoas foram reconhecidas em situação de apatridia. Sem nacionalidade, apátridas podem requisitar cidadania brasileira atendendo a certos requisitos. por Lucas Vidigal, G1 O Brasil abriga 16 pessoas reconhecidas formalmente...
Pandemia revela outras faces da xenofobia

Pandemia revela outras faces da xenofobia

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Veja cinco mitos e verdades sobre a placa Mercosul

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Desde fevereiro do ano passado ela é obrigatória em todo o país POR IG - CARROS Resultado de um acordo firmado em 2014 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o novo padrão de identificação veicular, que ficou conhecido como placa Mercosul, começou a ser implantado...

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