Extradição e lei anticrime: STF fixa pena máxima para estrangeiro

A lei anticrime estendeu para 40 anos o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade. A 1ª turma do STF, no entanto, entende que a norma não deve retroagir aos crimes anteriores a sua edição. por Redação do Migalhas Em caso de extradição de pessoas...

Quais são os países que não precisam de visto para morar? Descubra agora!

por Redaçãonaovoei.com Muitos brasileiros já pensaram em viver fora do país em algum momento da vida, seja para procurar trabalhos com melhores salários, estudar ou buscar melhoria da qualidade de vida. Porém, a maioria perde as esperanças quando se...

AGU Explica – Lei de Migração

https://www.youtube.com/watch?v=r0W2o_JO5Wo Produzido por Ascom/AGU

Comunidades em Pernambuco lutam por efetivação da Lei de Diretrizes da Educação Quilombola

Na retomada das aulas, estudantes quilombolas enfrentam dificuldades no ensino presencial e remoto no sertão do estado por Lucila Bezerra, Brasil de Fato Com a diminuição no número de casos da covid-19 e o avanço na vacinação, as escolas têm retomado suas...

Entenda os 9 crimes que a CPI da Covid atribui a Jair Bolsonaro

Relatório final da comissão deve apontar que Bolsonaro responda por crimes como charlatanismo, epidemia com morte e fraude de documentos. Por G1 O relatório final da CPI da Covid no Senado pedirá aos órgãos públicos o indiciamento do presidente da República, Jair...

Jair, do Brasil para o Tribunal de Haia

Bolsonaro disse: “Vim para destruir, não para construir”. Encontrou no vírus seu aliado. Tornou o povo, cobaia. Fez do país uma terra devastada, com mais de 600 mil mortos pela covid. CPI vê crime contra a humanidade e enviará relatório ao por Liszt Vieira, na Carta...

Projeto usa artes para cuidar da saúde mental de idosos na pandemia

Objetivo do projeto “Brincar é Viver ” é criar situações de comunicação prazerosa para promover a interação e capacitação entre quem está na terceira idade O projeto Brincar de Viver, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), surgiu ainda...

O país que também encarcera seus indígenas

Mesmo subnotificadas, prisões de indígenas crescem. Processos estão envoltos por inúmeras violações, inclusive às mulheres gestantes. Invisibilizados, perdem o direito de cumprir pena junto à comunidade. Racismo e medo são constantes Por Beatriz Drague...

Iniciativa mapeia bancos de alimentos e cozinhas solidárias no país

Objetivo é formar uma rede unificada de entidades sem fins lucrativos que atuam contra o desperdício e na distribuição de alimentos e refeições para os mais necessitados por Mariana Lima, via Observatório do Terceiro Setor Uma iniciativa da ONG Ação da Cidadania, em...

Reabertura e insatisfação no Brasil iniciam nova onda de imigração para Portugal

por Gian Amato, extraído do Globo A reabertura das fronteiras de Portugal aos voos de turismo do Brasil já impulsiona uma nova onda de imigração. Milhares de brasileiros chegaram ao país e têm esperança de ficar. Outros estão de passagem comprada para entrar...

Retratos da fome no Brasil

Uma em cada 3 crianças tem anemia. Consumo de carne é o menor em 26 anos. Auxílio emergencial não compra uma cesta básica. Com o dobro de gente com fome, em relação a 2018 brasileiros comem miojo, pés de galinha e cozinham com álcool Por BBC Brasil Primeiro, foi...

Dúvidas sobre como ser mesário voluntário em 2022? Fique por dentro!

Eleitores maiores de 18 anos em situação regular podem se inscrever extraído do TSE A um ano das Eleições 2022, muitos brasileiros ainda desconhecem uma das principais funções no dia da votação: a do mesário. Figura essencial na garantia da segurança e transparência...

EUA liberam entrada de brasileiros vacinados a partir de 8 de novembro; entenda regras

por Mariana Sanches, via BBC Brasil O governo americano anunciou nesta sexta-feira (15/10) que brasileiros vacinados contra a covid-19 poderão entrar nos Estados Unidos sem restrições a partir de 8 de novembro. O anúncio representa o fim da obrigatoriedade de...

O que é e qual o valor da Multa por Permanência Irregular de Estrangeiro no Brasil?

Publicado por Paduan Seta, via JusBrasil Trata-se de pergunta frequente de muitos imigrantes: afinal, o que é a multa por permanência/estadia irregular? O que mudou em relação ao antigo Estatuto do estrangeiro? Qual o valor máximo e o valor mínimo para aplicação dela?...

Lei que proíbe despejos intervém nos contratos para proteger vulneráveis

extraído do Conjur Na última semana foi sancionada a Lei 14.216/2021, que suspende despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano, devido à crise de Covid-19. A norma entra em vigor após o Congresso derrubar o veto total do presidente...
Jair, do Brasil para o Tribunal de Haia

Jair, do Brasil para o Tribunal de Haia

Bolsonaro disse: “Vim para destruir, não para construir”. Encontrou no vírus seu aliado. Tornou o povo, cobaia. Fez do país uma terra devastada, com mais de 600 mil mortos pela covid. CPI vê crime contra a humanidade e enviará relatório ao por Liszt Vieira, na Carta...

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