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Termina hoje o prazo para contestar auxílio emergencial negado; saiba como fazer

por | 12 de abril de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

por Jornal Extra Quem teve a nova rodada do auxílio emergencial federal negado tem até esta segunda-feira (dia 12) para contestar o resultado. O Ministério da Cidadania definiu o processamento dos requerimentos de dois públicos: pedidos via aplicativo e inscritos no...
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Como o cadastro único criado pelo governo pode colocar seus dados em risco?

por | 29 de março de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

De Tilt, em São Paulo*, via UOL Você já deve ter ouvido falar na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), uma legislação nova que entrou em vigor no final do ano passado para regular a maneira como governos e empresas coletam, tratam e usam nossos dados pessoais. Ela já...
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Assinado acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros

por | 17 de março de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Ação visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais por Governo Federal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da...
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Pandemia revela outras faces da xenofobia

por | 15 de março de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Discriminação ganhou outros contornos com a covid-19. Ainda que de modo bastante diferente do preconceito sofrido por indígenas e negros, os asiáticos foram alvo ao longo de toda a história do país por Raquel Torres, via Com Ciência Postagens ofensivas nas redes...
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Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros

por | 9 de março de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de...
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Veja cinco mitos e verdades sobre a placa Mercosul

por | 3 de fevereiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Desde fevereiro do ano passado ela é obrigatória em todo o país POR IG - CARROS Resultado de um acordo firmado em 2014 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o novo padrão de identificação veicular, que ficou conhecido como placa Mercosul, começou a ser implantado...
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Crescem pedidos de naturalização de estrangeiros; haitianos lideram

por | 1 de fevereiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Sistema "Naturalizar-se" passou a ser usado em todo o país em novembro e torna processo mais ágil por meio da internet Márcio Pinho, do R7 O sistema que buscou facilitar e tornar online os pedidos de naturalização de estrangeiros no Brasil, disponível para...
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Sou cidadão do Mercosul, como conseguir a residência temporária no Brasil?

por | 14 de janeiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Os cidadãos do Mercosul podem estabelecer residência temporária no Brasil por meio de uma solicitação de Autorização de Residência Temporária do Mercosul. Esse processo também pode ocorrer sem a necessidade de um visto, mas deverá ser realizado todo o...
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Justiça de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos

por | 11 de janeiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Por Tiago Angelo, via Conjur É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm amparo legal e que atropelam garantias previstas em lei. ...
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Brasil restringe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por transportes terrestres e aquáticos por causa de novas variações do novo coronavírus

por | 6 de janeiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

Também ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por Adamo Bazani, via Diário...
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Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros

por | 4 de janeiro de 2021 | CIDADANIA | 0 comentário

por Agência Senado Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá...
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A vacina de cidadania e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

por | 28 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

por Carlos Nicodemos, via Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolvendo a possibilidade dos pais deixarem de vacinar os seus filhos, tendo...
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É estrangeiro e quer adquirir um imóvel no Brasil? Veja como fazer!

por | 21 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

Pessoas de outros países que investem em moradia brasileira recebem autorização para residir aqui por Revista Zap Imóveis É comum encontrar estrangeiro que compra em imóveis no Brasil, seja para investimento ou para ter um apartamento de veraneio, como...
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Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

por | 18 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

Regra passa a valer em 30 de dezembro Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas...
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Brasil reconhece 16 estrangeiros como apátridas; saiba o que são e quais os direitos

por | 16 de dezembro de 2020 | CIDADANIA | 0 comentário

Somente neste ano, sete pessoas foram reconhecidas em situação de apatridia. Sem nacionalidade, apátridas podem requisitar cidadania brasileira atendendo a certos requisitos. por Lucas Vidigal, G1 O Brasil abriga 16 pessoas reconhecidas formalmente...
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Pandemia revela outras faces da xenofobia

Pandemia revela outras faces da xenofobia

por | mar 15, 2021 |

Discriminação ganhou outros contornos com a covid-19. Ainda que de modo bastante diferente do preconceito sofrido por indígenas e negros, os asiáticos foram alvo ao longo de toda a história do país por Raquel Torres, via Com Ciência Postagens ofensivas nas redes...

Veja cinco mitos e verdades sobre a placa Mercosul

Veja cinco mitos e verdades sobre a placa Mercosul

por | fev 3, 2021 |

Desde fevereiro do ano passado ela é obrigatória em todo o país POR IG - CARROS Resultado de um acordo firmado em 2014 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o novo padrão de identificação veicular, que ficou conhecido como placa Mercosul, começou a ser implantado...

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