Sou cidadão do Mercosul, como conseguir a residência temporária no Brasil?

Os cidadãos do Mercosul podem estabelecer residência temporária no Brasil por meio de uma solicitação de Autorização de Residência Temporária do Mercosul. Esse processo também pode ocorrer sem a necessidade de um visto, mas deverá ser realizado todo o...

Justiça de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos

Por Tiago Angelo, via Conjur É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm amparo legal e que atropelam garantias previstas em lei. ...

Brasil restringe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por transportes terrestres e aquáticos por causa de novas variações do novo coronavírus

Também ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por Adamo Bazani, via Diário...

Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros

por Agência Senado Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá...

A vacina de cidadania e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

por Carlos Nicodemos, via Conjur A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolvendo a possibilidade dos pais deixarem de vacinar os seus filhos, tendo...

É estrangeiro e quer adquirir um imóvel no Brasil? Veja como fazer!

Pessoas de outros países que investem em moradia brasileira recebem autorização para residir aqui por Revista Zap Imóveis É comum encontrar estrangeiro que compra em imóveis no Brasil, seja para investimento ou para ter um apartamento de veraneio, como...

Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Regra passa a valer em 30 de dezembro Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas...

Brasil reconhece 16 estrangeiros como apátridas; saiba o que são e quais os direitos

Somente neste ano, sete pessoas foram reconhecidas em situação de apatridia. Sem nacionalidade, apátridas podem requisitar cidadania brasileira atendendo a certos requisitos. por Lucas Vidigal, G1 O Brasil abriga 16 pessoas reconhecidas formalmente...

CLT não se aplica a trabalhador brasileiro em navio estrangeiro

por ConJur Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham sido contratados no Brasil e atuado na costa brasileira. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal...

Como funciona a abertura de empresas para estrangeiros no Brasil?

por Rede Jornal Contábil Um belo dia, você, estrangeiro, se deparou com a situação de ter que abrir uma empresa no Brasil. Ou mesmo quis tirar do papel aquele projeto de começar um negócio aqui no país. É uma situação que tem se tornado cada vez mais comum....

Fórum – Adoção Internacional | TV Justiça (Vídeo)

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, há mais de 9.600 crianças cadastradas e disponíveis para adoção. No entanto, dados do CNJ revelam que em 2019 apenas 67 adoções foram concretizadas por pretendentes fora do...

Saiba tudo sobre Naturalização Brasileira

por Yuri Bittencourt Tonani, Via Consultoria para Migrações O processo de naturalização é o passo mais complexo e sensível para aqueles que desejam viver como natural do Brasil. É importante compreender que a concessão da naturalização brasileira a um estrangeiro...

Pedido de naturalização agora é 100% digital

Sistema Naturalizar-se passa a ser o único meio de recebimento de pedidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública consolidou os procedimentos de naturalização, regulamentando a plataforma digital do Sistema Naturalizar-se, que passou a ser, desde o início deste...

Legalização de estrangeiros no Brasil para Trabalhar: Passo-a-passo.

A busca pela legalização de estrangeiros no Brasil para trabalhar não é novidade, e já tem legislação estabelecida.  Profissionais de fora do país que querem trabalhar no país precisam passar por alguns processos administrativos. Conheça! por Fernanda Gomes | Koetz...

Casamento de brasileiros com estrangeiros e vice-versa; entenda.

Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais. A Convenção de Haia estabelece que documentos públicos, como a Certidão de Casamento, não precisam mais ser submetidos ao procedimento de legalização nos...

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