Veja cinco mitos e verdades sobre a placa Mercosul
Desde fevereiro do ano passado ela é obrigatória em todo o país POR IG - CARROS Resultado de um acordo firmado em 2014 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o novo padrão de identificação veicular, que ficou conhecido como placa Mercosul, começou a ser implantado...
Crescem pedidos de naturalização de estrangeiros; haitianos lideram
Sistema "Naturalizar-se" passou a ser usado em todo o país em novembro e torna processo mais ágil por meio da internet Márcio Pinho, do R7 O sistema que buscou facilitar e tornar online os pedidos de naturalização de estrangeiros no Brasil, disponível para...
Sou cidadão do Mercosul, como conseguir a residência temporária no Brasil?
Os cidadãos do Mercosul podem estabelecer residência temporária no Brasil por meio de uma solicitação de Autorização de Residência Temporária do Mercosul. Esse processo também pode ocorrer sem a necessidade de um visto, mas deverá ser realizado todo o...
Justiça de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos
Por Tiago Angelo, via Conjur É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm amparo legal e que atropelam garantias previstas em lei. ...
Brasil restringe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por transportes terrestres e aquáticos por causa de novas variações do novo coronavírus
Também ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por Adamo Bazani, via Diário...
Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
por Agência Senado Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá...
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